Santo Antonio, São Pedro, São João, direitos autorais

Então junho está acabando e mais uma festa junina digital.

Consumidora acusada indevidamente de furto deve ser indenizada por loja de departamento

Ela receberá R$7.000,00, a título de danos morais.

4 dicas para o seu escritório bombar nas redes sociais

Saiba como fazer o seu escritório bombas nas redes sociais agora mesmo.

Moro e Robespierre: A contradição no Brasil entre o direito liberal e o jacobinismo

Artigo de 2016 quando vazaram áudios entre ex-presidentes.

Convenção de condomínio não pode proibir genericamente a presença de animais

A decisão é da Terceira Turma.

Ação de Divórcio Consensual, você realmente a conhece?

Até que a morte os separem?

O sonho Brasil!

Salve o Brasil!

Varas especializadas em violência contra menor

"Nenhum direito é mais humano do que aquele da criança e do adolescente. Estamos aqui reunidos também em torno do sonho, da esperança", disse o presidente do TJ

Marco civil da internet obriga guarda de dados no Brasil

Em análise jurídica mais detida, apura-se que o fato de os dados estarem armazenados em território norte-americano não significa que estão fora de alcance da Justiça brasileira, e sim que o procedimento para que sejam acessados deve ser o previsto em um tratado bilateral assinado por Brasil e EUA

Internet mundial poderá ser influenciada pela proposta brasileira

Desafio é democratizar a internet e de retomar a credibilidade perdida com as recentes denúncias de espionagem

Câmara afasta prescrição intercorrente e determina que haja o prosseguimento da execução

O colegiado da 7ª Câmara do TRT-15 determinou que os autos retornem à Vara Trabalhista, para que a execução prossiga

Consumidor ganha liminar para revisão de contrato bancário

Juiz determinou a suspensão de cláusula contratual que estipule juros superiores a 1% ao mês. Decisão foi tomada em ação ordinária de revisão contratual c/c repetição de indébito

Assédio punido: Câmara condena supermercado em que empregado era tratado aos berros e ofensas

O trabalhador será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais por ter sido ofendido várias vezes por ser superior imediato

PRÉ-Conceito!

Marizete Furbino, com formação em Pedagogia e Administração pela UNILESTE-MG, especialização em Empreendedorismo, Marketing e Finanças pelo UNILESTE-MG. É Administradora, Consultora de Empresa e Professora Universitária no Vale do Aço/MG. Contatos através do e-mail: [email protected].

A internet nas eleições: novos horizontes

Fernando Antonio Ferreira de Alvarenga é advogado e membro da LexPerfecta. E-mail: [email protected]. www.lexperfecta.com.br.

Espionagem em voga

Marizete Furbino, com formação em Pedagogia e Administração pela UNILESTE-MG, especialização em Empreendedorismo, Marketing e Finanças pela UNILESTE-MG. É Administradora, Consultora e Professora Universitária UNIPAC- Vale do Aço. E-mail: [email protected].

Ter ou não o direito - Eis a questão!

Roberto Victor Pereira Ribeiro, Graduado em Direito Publico, Especializando em Direito Processual, Pesquisador de Teologia, Parapsicologia e ciência das religiões.

Ronaldo Esper. Subtração para si coisa alheia móvel, consistente em dois vasos de mármore, pertencentes ao Serviço Funerário do Município de São Paulo.

Problemas sociais e as condutas desviantes dos cidadãos

Marcos Divino da Silva é Servidor da Secretaria de Segurança Pública e Justiça do Estado de Goiás, Acadêmico de Direito pela Universidade Paulista-UNIP e Estagiário de Advocacia.

Os artigos 31 e 32 e outros aspectos da lei 10.826/03

Luiz Alberto Cavalcanti Filho - Advogado militante na Comarca de Balneário Camboriú